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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:15
Inspetor da polícia continua afastado do cargo
Policial foi preso preventivamente na Operação Furacão, que identificou ligações entre agentes da polícia e o crime organizado
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:56
Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 11:34
Inspetor de empresa de certificação tem vínculo de emprego reconhecido
Ele trabalhava principalmente à distância, recebendo instruções por e-mail
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:03
Mandado de segurança. Litispendência. Concurso público.
Inspetor de polícia civil. Diploma superior. Exercício cargo. Aprovação. Direito líquido e certo á nomeação.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:32
Soprar bafômetro é dever imposto pela concessão de dirigir, diz inspetor da PRF
O ato de soprar o bafômetro sempre que um policial solicitar não significa produção de prova contra o motorista, mas um dever imposto pela concessão de dirigir.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 11:01
Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:31
Inspetor não receberá indenização por dano existencial por excesso de horas extras
Para a 7ª Turma, o dano existencial não pode ser presumido.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 10:53
Segunda Turma mantém demissão de inspetor que teria contribuído para rebelião em presídio
O inspetor foi punido com demissão após um processo administrativo disciplinar (PAD) concluir que
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 10:54
Turma aumenta indenização a inspetor que desenvolveu asma brônquica por exposição ao amianto
O valor da indenização foi alterado de R$ 15 mil para R$ 80 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:47
Guarda Municipal de carreira não pode ser nomeado no cargo de Inspetor e Subinspetor
Na referida ação, o sindicato solicita que seja extinto o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal (GMA).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Dano moral. Autora em companhia de filho menor. Dialogo com inspetor de loja.
Fregueses da loja presentes envolvendo-se. Inexistência de mercadoria sem nota na bolsa da autora.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:30
MPF ajuíza ação de improbidade contra funcionário dos Correios
Empregado aproveitava-se da condição de inspetor de segurança dos Correios para se apropriar de encomendas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:30
"Kindle" não paga imposto, só PIS e COFINS
inspetor da Receita Federal do Brasil em São Paulo (impetrado).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:51
Tributário. Aduaneiro. Caução.
inspetor-chefe da alfândega da Receita Federal do Brasil em Paranaguá.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:50
Cabo muda depoimento e nega participação na morte de juíza
"Fui forçado pelo inspetor Guimarães, que me pressionou a assinar o depoimento, e falou que se eu
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ofensas no Facebook provocam liminar
Inspetor federal processa policial militar por conta de publicações difamatórias em rede social e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:47
Justa causa. Desídia. Vigilante. Flagrado dormindo em serviço.
, não apenas cochilando, eis que sequer percebeu a presença do inspetor de vigilância, tampouco que estava sendo fotografado.